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Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de gestão e fiscalização da prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTINA E CORRETIVA de 312 (trezentos e doze) aparelhos de ar-condicionado, tipo SPLIT, acima de 36.000 BTUs, com o fornecimento de peças e mão-de-obra..

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 89/2018, firmado entre o IFRS – CAMPUS PORTO ALEGRE e a Empresa PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 91/2018, firmado entre o IFRS – CAMPUS PORTO ALEGRE e a Empresa SOMPO SEGUROS S.A.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, e/ou fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2018 – Manutenção Predial para os campi e Reitoria do IFRS, Processo Administrativo n.° 23419.000349/2018-72. Os servidores deverão exercer as atividades de fiscalização técnica conforme disposto na
Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão responsável pela fiscalização e recebimento provisório e definitivo da obra de Reforma do Bloco B da sede Centro do IFRS Campus Porto Alegre, expresso pelo Contrato nº 91/2014:

Designar a equipe de fiscalização do Contrato nº 73/2018, firmado entre o IFRS – Campus Porto
Alegre e a empresa A Disktoner Copiadoras e Impressoras Eireli EPP.

Designa equipe de fiscalização do Contrato nº 54/2014, firmado entre o IFRS e a Imprensa Nacional.

Designa a equipe de fiscalização do Contrato nº 18/2017, firmado entre o IFRS e a empresa SERASA S/A.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 090/2014, firmado entre o IFRS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A,

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 054/2018, firmado entre o IFRS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, que tem por objeto: Prestação de
Serviços de gerência, operação e suporte da rede MetroPOA para o IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização
Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 51/2018, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Magnética Sistema de Informação Ltda, que tem por objeto: Concessão de licença de uso e
os serviços de instalação e licenciamento de uso do Sistema Account – Contabilidade Didática para o Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no
Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa Sônia Beatriz Silveira Alves como Fiscal Administrativo do Contrato no 105/2016 da empresa Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra LTDA e como sua suplente a servidora Rosangela Leal Bjerk. Dispensa João Luis Pereira Gomes e sua suplente, Suzana Prestes de Oliveira, como Fiscais Técnicos do Contrato.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização
Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 090/2014, firmado entre o IFRS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarcimento) necessários à execução dos serviços em 07 (sete) elevadores do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 16/2018, no âmbito do Campus Porto Alegre, firmado entre o IFRS e a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda – ME, que tem por objeto: Prestação de
Serviços de agenciamento de passagens aéreas para o IFRS. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua
versão atualizada.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME, que tem por objeto: Prestação de Serviços
Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada para o IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 109, de 25 de março de 2018, que designava equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa Renata Geni Barbosa como Fiscal Técnica substituta do Contrato de Prestação de Serviços de Alimentação e Produção
e Distribuição de Refeições no Restaurante Acadêmico.