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Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização
Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

DESIGNA como Fiscal Administrativo Cesar Augusto Hass Loureiro e, como seu suplente, o servidor Marcio Giovane Rosa Araujo.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 51/2018, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Magnética Sistema de Informação Ltda, que tem por objeto: Concessão de licença de uso e
os serviços de instalação e licenciamento de uso do Sistema Account – Contabilidade Didática para o Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no
Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa equipe de fiscalização do Contrato 074/2022 firmado com a empresa Eco Ambiental Controle de Pragas e Higienização Eireli.

Designa equipe de fiscalização do Contrato nº 091/2017, firmado entre o IFRS e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização
Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa equipe de fiscalização do Contrato nº 26/2021 firmado entre o IFRS e Tele Taxi Cidade Ltda.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 090/2014, firmado entre o IFRS e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e vistoria anual, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como peças e componentes (mediante ressarcimento) necessários à execução dos serviços em 07 (sete) elevadores do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Designa Sonia Beatriz Silveira Alves como Consultora das ações de fiscalização administrativa do Contrato de Serviços Terceirizados de Manutenção Predial.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 16/2018, no âmbito do Campus Porto Alegre, firmado entre o IFRS e a Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda – ME, que tem por objeto: Prestação de
Serviços de agenciamento de passagens aéreas para o IFRS. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua
versão atualizada.

Dispensa Glécia dos Santos Labrea como Fiscal substituta do Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Legal Imprensa e/ou Eletrônica e designa Flavia Helena Conrado Rossato para a função, em alteração à Portaria 185/2016.

Dispensa Glécia dos Santos Labrea como Fiscal substituta do Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Legal Imprensa e/ou Eletrônica e designa Flavia Helena Conrado Rossato para a função, em alteração à Portaria 162/2016.

DESIGNAR servidores para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 23/2019, firmado entre o IFRS CAMPUS PORTO ALEGRE com a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. ME, que tem por objeto a Prestação de serviços continuados de tradutor e intérprete de LIBRAS.

Designa equipe de fiscalização do Contrato nº 75/2020 firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Designa equipe de fiscalização do Contrato 052/2019 firmado com a empresa Elevadores Alcer Ltda.

Designa equipe de fiscalização do contrato nº 03/2019, firmado com a empresa DF Turismo e Eventos LTDA ME.

Designa equipe de fiscalização do Contrato 032/2021 firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME, que tem por objeto: Prestação de Serviços
Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada para o IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 109, de 25 de março de 2018, que designava equipe de fiscalização do Contrato nº 99/2013, firmado entre o IFRS – Campus Porto Alegre e a Empresa Arsenal Segurança Privada LTDA-ME.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 105/2016, firmado entre o IFRS e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA, que tem por objeto: Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização do IFRS – Campus Porto Alegre. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017 e no Manual de Gestão e Fiscalização Contratual do IFRS, em sua versão atualizada.