Designa Suzana Prestes de Oliveira como Fiscal do Contrato de Serviço de manutenção e fornecimento de peças para a frota veicular João Luis Pereira Gomes como fiscal suplente.
Retifica a Portaria 345/ 2016, que designa servidores para constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados ao desaparecimento de equipamentos.
Estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Viabilidade para realização de eventos que envolvam a utilização de recursos físicos, materiais e financeiros da instituição.